A Argentina oferece importantes reembolsos de IVA para turistas estrangeiros
A medida abrange turistas estrangeiros e inclui reembolsos em serviços de hospedagem e na compra de produtos nacionais para incentivar o turismo.
Como parte das políticas para impulsionar o turismo receptivo, a Argentina oferece benefícios fiscais para visitantes do exterior que escolhem o país como destino. Turistas estrangeiros poderão acessar dois benefícios de grande impacto: o desconto automático de 21% em hospedagem e a possibilidade de solicitar o reembolso do IVA em compras de produtos nacionais.
Essas medidas visam tornar a estadia dos turistas mais acessível, fortalecendo a competitividade do destino e promovendo o consumo no comércio e nos serviços locais.
Desconto automático em serviços de hospedagem
Turistas estrangeiros não residentes têm direito a um desconto de 21%, correspondente ao IVA, em serviços de hospedagem em todo o país. O benefício também inclui o café da manhã, quando estiver incluído na tarifa.
Para usufruir do desconto, é necessário apresentar passaporte ou documento de identidade estrangeiro, juntamente com o comprovante de entrada emitido pela Direção Nacional de Migrações. Além disso, o pagamento deve ser realizado com cartão de crédito ou débito emitido no exterior, ou por meio de transferência internacional de moeda.
O desconto é aplicado de forma direta e automática no momento da emissão da fatura, sem necessidade de realizar nenhum trâmite adicional.
A medida abrange hotéis, pousadas, apart-hotéis, pensões, motéis, acampamentos e demais estabelecimentos registrados na ARCA (ex-AFIP) como contribuintes habilitados.
Reembolso do IVA em compras de produtos nacionais
Além disso, visitantes estrangeiros podem solicitar o reembolso do IVA na compra de produtos de origem nacional em estabelecimentos comerciais credenciados ao Tax Free e/ou Global Blue.
O processo é realizado mediante a apresentação do passaporte ou documento estrangeiro, do comprovante de entrada no país e das faturas do tipo B, juntamente com o cheque de reembolso emitido pelo estabelecimento. A validação do reembolso é concluída no momento da saída do país, em postos habilitados nos aeroportos e terminais, ou por meio de urnas especiais.
O valor pode ser recebido em dinheiro, creditado em um cartão de crédito ou enviado por meio de cheque bancário.
Essas políticas fazem parte de uma estratégia abrangente voltada a facilitar a chegada e permanência de turistas internacionais, promovendo um ambiente mais atrativo e acessível para quem escolhe descobrir a Argentina.